Frank Pavan de Souza
Resumo
Os ecossistemas lacustres, especificamente aqueles considerados urbanos, têm sofrido alterações em suas características físicas, ecológicas e ambientais. Faz-se necessário construir um modelo de gestão que permita desenvolver propostas com vistas à mitigação dos impactos ambientais decorrentes das ações antrópicas. Neste sentido, esta tese tem como objetivo apresentar aspectos relacionados às Lagoas Urbanas, e, por meio de um estudo de caso aplicado na Lagoa do Vigário, verificar possíveis ações para aperfeiçoar os procedimentos de gestão para estes ambientes. No desenvolvimento da pesquisa foram analisadas informações acerca de três Lagoas Urbanas localizadas no Estado do Rio de Janeiro (Rodrigo de Freitas, Araruama e Jacarepaguá). Realizou-se a caracterização socioeconômica e a percepção ambiental dos moradores que vivem no entorno da Lagoa do Vigário. Além disso, foi possível diagnosticar a aplicabilidade dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH na Lagoa do estudo de caso, e, finalmente, foram demarcados pontos de lançamentos de efluentes e identificados os tipos de usos. Conclui-se que, mesmo havendo um sistema de leis ambientais que apresentam rigorosidade, estas se encontram espaças e de difícil aplicação. As Lagoas Urbanas, de modo geral, apresentam as mesmas características e impactos significativos provocados pelas ações antrópicas. Para que os instrumentos de gestão da PNRH tenham eficácia, deve haver participação coletiva, fato que corrobora com a gestão compartilhada.
Abstract
Urban lagoon systems have undergone physical, ecological and environmental changes. Therefore, it is necessary to build a management model that allows for the development of proposals aimed at mitigating the environmental impacts caused by anthropogenic actions. In light of this, the objective of this thesis is to present an overview of urban lakes and conduct a case study of Vigário Lake to determine actions that could be implemented to improve the management of such environments. The research study analyzed information about three lakes located in the state of Rio de Janeiro (Rodrigo de Freitas, Araruama e Jacarepaguá). It also conducted a socioeconomic survey and an environmental perception study with people living around Vigário lake. Additionally, it evaluated the applicability of the management tools provided by the National Water Resource Plan - PNRH on Vigário lake, demarcated sewage outflow pipes and identified how the lake was being used. The study found that despite there being rigorous environmental laws, they are difficult to be enforced. Generally, urban lakes have the same characteristics and suffer significant anthropogenic impacts. Thus, in order for the PNRH management tools to be effective, there has to be a collective effort to implement such tools.
