Rosiâny Possati Campos
Título
PROPOSTA METODOLÓGICA E ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA DE PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES
Resumo
O crescimento urbano desordenado provoca a ocupação de áreas que deveriam estar protegidas por lei, afetando diretamente os padrões de uso da terra. Ao se desconsiderar a necessidade de preservação do meio ambiente, modifica-se a paisagem natural e o funcionamento dos sistemas naturais, usualmente provocando o agravamento de inundações. O desafio de reverter o quadro de degradação torna necessária a viabilização de soluções. A utilização do instrumento econômico definido como Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) pode incentivar a preservação ou a recuperação ambiental, propiciando ações nesse sentido. Este trabalho propõe a utilização de tal instrumento econômico para recuperação e conservação das áreas de interesse ambiental de uma bacia hidrográfica. Tomando-se o funcionamento da faixa fluvial como referência, e através de ações de reflorestamento pode-se promover o serviço ambiental de controle de inundações. Para aplicação da metodologiaapresentada, utilizou-se a Bacia do Rio Sesmaria, Resende, RJ como estudo de caso, individualizando as ações antrópicas ocorridas ao longo de décadas e as consequênci asd essa ocupação desordenada na bacia, como o agravamento dos eventos de inundações e a materialização de prejuízos diversos, tanto públicos como privados. A valoração dosprejuízos causados por esses eventos, e que são possíveis evitar ou minimizar em uma dada medida, é utilizada para quantificar os benefícios econômicos com a implantaçãodo PSA. Através deste arranjo, é possível criar condições de financiamento para parar e reverter a degradação da bacia hidrográfica e promover um controle parcial dasenchentes, reduzindo prejuízos urbanos.
Abstract
Disordered urban growth leads to the occupation of areas that should be protected by law, directly affecting land use patterns. When the need for preservation or conservation of the environment is disregarded, the natural landscape changes and negatively affects the natural systems functions, frequently leading to more severe floods. The challenge of reversing the degradation framework makes it necessary to create feasible solutions. Using the economic instrument defined as Payment for Environmental Service (PES) can encourage the environmental preservation or recovery, enabling actions in this direction. This work proposes the use of this economic instrument for recovering and conserving areas of environmental interest in a river basin. Taking the fluvial space as reference, and through actions of reforestation it is possible to induce the environmental service for flood control. In order to apply the presented methodology, the Sesmaria River Basin (Resende, RJ, Brazil) was used as a case study, individualizing the anthropic actions that have taken place over decades and the consequences of the above mentioned disordered occupation in the basin, leading to the aggravation of the flood events and the consequent public and private losses. The evaluation of the damages caused by such events and that are possible to avoid, or at least to minimize in a given measure, is used to quantify the economic benefits with the implantation of the PES. Through this procedure, it is possible to create financing conditions to stop and reverse the degradation of the river basin and to promote partial control of floods, reducing urban losses.
