Olga Kelman Brocki Calhman
Título
Gestão de Recursos Hídricos em Bacias de Rios Fronteiriços e Transfronteiriços - Rio Quaraí/Bacia do Prata
Resumo
As águas fronteiriças e transfronteiriças interligam usuários de diferentes Estados soberanos dentro de um único sistema. A gestão dessa interdependência constitui um grande desafio, principalmente para o Brasil, que apresenta cerca de 88% de seupotencial hídrico compartilhado com outros países. Objetivando o estabelecimento de diretrizes para o enfrentamento dos conflitos pelo direito de uso da água nas bacias de rios fronteiriços e transfronteiriços, o presente estudo busca identificar quais as dificuldades encontradas e que esforços deverão ser empreendidos visando à efetiva implementação da gestão dos recursos hídricos nessas regiões. Para sua consecução, é proposta uma metodologia que sintetiza as metas prioritárias a serem atingidas, e que é aplicada à bacia do rio Quaraí, compartilhada entre o Brasil e o Uruguai e inscrita na bacia do rio da Prata. Os resultados alcançados demonstram que, para a obtenção de avanços na gestão dos recursos hídricos, muitas etapas deverão ser cumpridas, a começar pela compreensão do comportamento hidrológico da bacia e das distintas realidades sociais, políticas e econômicas de cada país envolvido. Desse modo, cumpre destacar a importância do fortalecimento institucional e do relevante papel desempenhado pelos comitês de bacia, grandes facilitadores do processo de gestão e de implementação da política de recursos hídricos.
Abstract
The boundary and transboundary waters interconnect users from different sovereign states through the use of a single system. The management of this interdependenceconstitutes a great challenge, especially to Brazil, which has around 88% of its water potential shared with other countries. Aiming to establish the directivein order to face the conflicts for the right to use water from boundary and transboundary rivers, the present study aims to identify the difficulties and the efforts to be made to implement successfully the management of the water resources in these regions. To achieve this objective, it is proposed a methodology which synthesizes priority goals to be achieved. This methodology is applied to the Quaraí River basin, shared between Brazil and Uruguay and belonging to the Plata River basin. The results achieved show that, in order to improve on the shared management process, many steps must be taken, starting by understanding the hydrological behavior of the basin and the social, political and economical realities of each country involved.Thus, it is imperative to emphasize the importance of the institutional strengthening and the strong role played by the basin committees, great facilitators for the management and the implementation of the water resources policy.
