Guilherme Siqueira Vanni
Título
Análise do Impacto da Cobrança pelo Uso da Água com Utilização de Sistema Computacional de Cobrança
Resumo
A importância da transparência na cobrança pelo uso da água é essencial para o sucesso do próprio modelo de gestão de recursos hídricos, ora em implantação em nosso país. Qualquer metodologia de cobrança pelo uso da água, para aprovação da sociedade, necessita atender às seguintes condições: (i) aceitabilidade pública e política; (ii) simplicidade conceitual e transparência; (iii) facilidade de implantação e operação: (iv) compatibilidade com o plano de recursos hídricos da bacia e com o enquadramento pretendido pelo Comitê de Bacia. A demanda por uma cobrança coerente entre os diversos usuários dos recursos hídricos, determina a necessidade da introdução de ferramentas de auxílio ao comitê gestor da bacia hidrográfica na busca do estabelecimento de condições ideais para a aceitação da cobrança. A disponibilização de dados em relatórios, gráficos e tabelas de fácil compreensão para o gestor, bem como a facilidade de se definir uma metodologia de cobrança que se adapte a uma determinada bacia é essencial para o processo como um todo. Esta dissertação tem como objetivo elaborar um sistema computacional que, a partir de diferentes métodos de cobrança e premissas, efetuará o cálculo da cobrança para uma determinada bacia hidrográfica fornecendo ao gestor de recursos hídricos relatórios e gráficos para a análise dos resultados, de forma a se realimentar o sistema até se obter a definição de que tipo de metodologia melhor se aplica a bacia hidrográfica, qual o preço unitário da cobrança, qual o retorno esperado da cobrança.
Abstract
The importance of transparency in water charging is essential for the success of water resources management, currently being developed in our country. Any water charging methodology to be accepted by society needs to account for the following conditions: (i) public and politics acceptability; (ii) conceptual simplicity and transparency; (iii) easiness of implantation and operation: (iv) compatibility with the basin water resources plan and with the framing intended for the Basin Committee. The demand for a coherent charging between different users of the water resources, determines the necessity of the introduction of auxiliary tools to the managing committee of the water basin in order to establish the ideal conditions for the acceptance of water charging. The disponibilization of data in reports, graphs and tables of easy understanding for the manager, as well as the easiness of defining a charging methodology that will be adopted to a determined basin is essential for the process as whole. This thesis has the objective to elaborate a computational system that, from different methods of water charging and premises, calculates the effect of different charging schemes to the water basin, supplying the water resources manager with reports and graphs to support the analysis of the results, giving feed back input to the system until getting the definition of what charging methodology better applies to the water basin, the water charging unitary price and the expected revenue of water charging.
