Rodrigo de Matos Moreira
Resumo
Um rio limpo, com água suficiente para suprir qualquer atividade, seja ela econômica ou não, naturalmente, não constitui um problema. Entretanto, na medida em que a demanda pela água se aproxima ou mesmo ultrapassa a oferta disponível, como acontece nas regiões mais áridas do planeta, ou onde os usos econômicos (indústria, produção de energia, navegação e irrigação) competem entre si, o problema sobre quem deve ter acesso à água e quem deve ser racionado é inevitável. O objetivo deste trabalho é contribuir para este processo de tomada de decisão. O uso racional da água torna-se fundamental na maximização do desenvolvimento sócioeconômico. Nesta linha, o trabalho apresenta algumas alternativas de como lidar com o problema da escassez dos recursos hídricos através de mecanismos de alocação de água e desenvolve um modelo de alocação de natureza econômica, baseado no custo de oportunidade dos usuários. A partir deste modelo, apresenta-se um sistema de cobrança pelo uso da água e outro de compensação financeira de maneira a promover a alocação racional dos recursos hídricos e proporcionar justiça social. Na seqüencia, o modelo proposto é utilizado num estudo de caso referente à bacia do rio São Francisco.
Abstract
A clean river, with enough water to all economic and non-economic activities, naturally, does not constitute a problem. However, as water demand approaches or even surpasses water availability, as it is often the case in arid regions of the planet, or wherever the economic uses of water (industry, energy production, navigation and irrigation) compete for this scarce resource, the problem of who will have access to the water and who will be rationed, is inevitable. The objective of this work is contribute to this decision making process. The rational use of water is of fundamental importance for maximizing social-economic development. In this vein, the work presents alternatives to cope with the water scarcity problem by introducing several allocation mechanisms and by developing an allocation model, based on the opportunity cost of water for different users. This model leads to a pricing scheme and to the financial compensation for the rationed. The objective, once more, is to produce a rational allocation of the water resources and foment social welfare. The performance of proposed model is tested in a case study carried with data from the São Francisco River Basin.
