Moema Versiani Acselrad

Título

Proposta de Aperfeiçoamento da Metodologia de Cobrança do Setor de Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro à Luz do Objetivo de Racionalização do Uso dos Recursos Hídricos


Orientador(es)

José Paulo Soares de Azevedo
Rosa Maria Formiga Johnsson


Resumo

A  cobrança  pelo  uso  da  água  bruta  é  o  instrumento  da  política  de  recursos hídricos  que  tem  como  um  de  seus  objetivos  o  incentivo  à  racionalização  do  uso  da água.  Em regiões densamente urbanizadas, caracterizadas por escassez hídrica, o  setor de  saneamento  básico  se  sobressai  como  usuário  de  recursos  hídricos,  sobretudo  em situações  de  médias  elevadas  de  perdas  e  de  alto  consumo  per  capita.  Tendo  como objeto de estudo o setor de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, esta tese propõe  um  aperfeiçoamento da metodologia de cobrança atualmente em vigor de modo a incorporar elementos de incentivo ao uso racional dos recursos hídricos. Sua  principal contribuição  foi  discutir  a  possibilidade  de  atuação  da  cobrança  como  sinalizador  da necessária  racionalização  do  uso  da  água: (i)  por  meio  do  incentivo  à  diminuição  dasperdas  na  provisão  do  serviço  público  de  abastecimento ;  e  (ii)  na  introdução  de elemento  de  estímulo  ao  prestador  visando  o  uso  mais  racional  da  água tratada  pelos usuários do serviço.  Quanto ao esgotamento sanitário, concluiu-se que, mesmo onde há o  serviço  estruturado,  a  cobrança  pela  diluição/lançamento  de  efluentes  no  Estado  do Rio de Janeiro tem baixo ou nenhum  potencial  de tornar-se  sinalizador do  uso  racionalda água, em função da metodologia e critérios de cobrança atualmente em vigor.


Abstract

One of the instruments of water resources policy, bulk water use charge aims to induce the rational  use of water. In densely urbanized regions, characterized  by water scarcity, the sanitation sector stands out as a relevant user of water resources ,  especially when observed  high rates of  losses and  hight  consumption per capita. Considering the sanitation  sector of the state of Rio de Janeiro as the study object, this thesis proposes the  improvement of currently used  methodology  for charging bulk water use, so as to include  mechanisms  that  encourage  a  rational  use  of  water  resources.  The  main contribution  of  this  work  was to discuss  the  need  of  water  use  rationalization:  (i) through incentives to the reduction of losses in the provision of public supply; and (ii) by the introduction of stimulus element for the service provider, aiming  a  more rational use of  treated water by the service users. Regarding sewage service, it was found that, even  where  there  is  a  well-structured  service,  the  current  water  pricing  on dilution/discharge of effluents at Rio de Janeiro State  has  low or no   potential to become an indicator of rational  water use.  


Print