COC 724 - Problemas Especiais em Gestão de Recursos Hídricos

Professor(es)

José Paulo Soares de Azevedo

Ementa

  1.  Leis Federal e Estadual de Recursos Hídricos
  2.  Instituições que integram o Sistema Federal de Gestão de Recursos Hídricos: SRH, ANA, Comitês de Bacias Hidrográficas Federais, Conselho Nacional de Recursos Hídricos 
  3.  Instituições que integram o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos: SEA, INEA, Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais, Conselho Estadual de Recursos Hídricos 
  4.  Plano Nacional e Estadual de Recursos Hídricos
  5.  Instrumentos de Gestão: Plano de Bacia, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Recursos Hídricos, Enquadramento, Outorga, Cobrança, Sistemas de Informação
  6.  Interfaces da Politica de Recursos Hídricos com Planejamento Urbano, Gerenciamento Costeiro e Saneamento
  7.  Resoluções CONAMA e CONEMA

 

Bibliografia

 

[1] - Camp, W.G, Camp, B.H.: MANAGING OUR NATURAL RESOURCES, 5th edition, Delmar Cengage, 2009.
[2] - Carneiro, P.R,F.: Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, 2008.
[3 ]- Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002 (ZEE)
[4] - Lei Federal 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 (Lei da Águas)
[5] - Lei Estadual das Águas 3239 de 2 de agosto de 1999.
[6] - Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 (Política Urbana)
[7] -  Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
[8] - Maranhão, N.: Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, tese de DSc, COPPE/UFRJ, 2007.
[9] - Pessoa, M.A. R.: IQAFAL - ÍNDICE FUZZY DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA AMBIENTE LÓTICO, MSc, Faculdade de Engenharia da UERJ, 2010.
[10] - Procópio, L.C.: Análise dos Requisitos Institucionais para Implementação do Enquadramento de Corpos D´água no Estado do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, COPPE/UFRJ, 2011

 

 

 

Print