COC 723 - Estudos Especiais em Gestão de Recursos Hídricos
Ementa
- i.Lei Federal e Lei Estadual de Recursos Hídricos
- ii.Plano Estadual de Recursos Hídricos
- iii.Instrumentos de Gestão: Plano de Bacia, Enquadramento, Outorga, Cobrança, Sistemas de Informação
iv.Pagamento por Serviços Ambientais
Bibliografia
[1] Camp, W.G, Camp, B.H.: MANAGING OUR NATURAL RESOURCES, 5th edition, Delmar Cengage, 2009.
[2] Carneiro, P.R,F.: Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, 2008.
[3] Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002 (ZEE)
[4] Lei 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 (Lei da Águas)
[5] Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 (Política Urbana)
[6] Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
[7] Maranhão, N.: Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, tese de DSc, COPPE/UFRJ, 2007.
[8] O’Keeffe, J.: An introduction to ENVIRONMENTAL WATER ALLOCATION, Unesco-IHE, The Netherlands, 2009
[9] O'Keefee, J.; Le Quesne, T.: Keeping Rivers Alive: A WWF primer on overview of environmental flows and their assessment for all levels of user, 2009
[10] Pessoa, M.A. R.: IQAFAL - ÍNDICE FUZZY DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA AMBIENTE LÓTICO, MSc, Faculdade de Engenharia da UERJ, 2010.
[11] Procópio, L.C.: Análise dos Requisitos Institucionais para Implementação do Enquadramento de Corpos D´água no Estado do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, COPPE/UFRJ, 2011