Caroline Lopes Santos
Título
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS BACIAS DRENANTES À ETA GUANDU: UMA SOLUÇÃO METODOLÓGICA E INSTITUCIONAL
Resumo
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, segunda maior ETA do mundo em produção contínua, abastece 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O Rio Guandu, manancial utilizado para captação de água, recebe um considerável aporte de esgoto doméstico sem tratamento. Este trabalho apresenta em seu escopo a proposição da operacionalização de um modelo metodológico para avanços na coleta e tratamento de esgoto nas sub-bacias drenantes à ETA Guandu. O mecanismo de implementação do modelo está baseado em uma estratégia de pagamento por resultados, associada ao ressarcimento econômico pelo atingimento de metas de execução de obras em conjunto com a operação dos sistemas de esgotamento sanitário. Para atingir essa finalidade são explorados dados primários sobre o esgotamento da região e, em posse dessa informação, apresenta-se um panorama acerca de áreas com maior potencial de gerar impactos negativos a água captada da ETA Guandu, estas áreas encontramse hierarquizadas e são apresentados os custos a serem aplicados para a estruturação de um sistema de esgotamento. Para nortear a realização de investimentos são descritas diversas potenciais fontes de financiamento. Com base na análise integrada dos tópicos citados, apresenta-se o arcabouço legal, institucional e metodológico a ser utilizado, incluindo a proposição de metas adequadas a situação de cada sub-bacia drenante. São definidos os papéis de atores centrais no caso de execução do modelo e apontadas as ações a serem tomadas por estes para dar segurança aos investimentos. Os resultados apontam para a exequibilidade de aplicação do modelo metodológico quando destinadas rubricas orçamentárias existentes ou passíveis de criação, por meio da proposta é possível contribuir positivamente para a redução da carga poluidora derivada de efluentes domésticos que alcançam a captação da ETA Guandu.
Abstract
The Guandu Water Treatment Plant (GWTP) is the second largest plant with continuous production in the world, and it serves 9 million people in Rio de Janeiro’s metropolitan area. The Guandu river’s waters are used for treating water production, and it is significantly polluted by untreated sewage. This work presents a proposition of a methodological model in which the system advances in collection and treatment of sewage in the draining basins. The implementation mechanism of the model is based in a pay-for-results strategy, associated with economic reimbursement for the achievement of goals related to constructions and operations in the sewage systems. In order to achieve that specific objective, this work presents the current situation of the sanitary conditions in this region. Later, an overview of the areas with greatest potential for generating negative environmental impacts in the Guandu River is presented, including costs to implement the sewage treatment system locally. Potential financial sources are appointed for guiding investments. Based on these topics, this work explains the legal-institutional framework and methodological model required to solve the problem, including a proposition of goals for each basin. The role of stakeholders and their to-do lists are designed towards the investments’ security. The results indicate the operational feasibility of this methodological model, as long as the available resources are properly applied. Through the model execution, positive results are possible for the reduction of pollution load derived from domestic effluents in GWTP.
