Morganna Werneck Capodeferro
Título
POTENCIAL ECONÔMICO DE MERCADOS DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIO SÃO MARCOS
Resumo
Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos não se mostram adequados para gerir a água, quando essa é escassa. A alocação de água, que se dá por meio da concessão da outorga, não considera critérios de eficiência econômica; ao mesmo tempo a cobrança a ela associada não cumpre com pelo menos dois de seus objetivos: não dá a indicação do real valor da água e não incentiva o seu uso racional. Somado a isso, não há instrumentos que possibilitem realocar a água, o que acaba por confiná-la aos usos iniciais, por vezes ineficientes. Identifica-se haver oportunidade para a inserção do mercado de água como instrumento adicional que promova a (re)alocação eficiente do recurso. Este trabalho tem por objetivo verificar os ganhos, em termos de benefícios econômicos, do uso dos mercados de água. Selecionou-se para estudo de caso a bacia do rio São Marcos, que há cerca de uma década é palco de conflito pelo uso da água entre irrigantes e o setor elétrico. A agricultura irrigada é o setor que na maior parte do tempo valoriza mais a água, apesar disso vê seu crescimento limitado pela indisponibilidade hídrica. Simulou-se qual teria sido o ganho econômico se a agricultura da região pudesse ter expandido via mercado e se, nos períodos em que o setor elétrico revelasse maior disposição a pagar pela água, como em 2014, essa fosse realocada em seu benefício.
Conclui-se que os mercados de água teriam resultado no aumento da renda do país e contribuído para a compatibilização da demanda por água na bacia.
Abstract
The instruments of the National Water Resources Policy do not prove adequate in managing water when it is scarce. The allocation of water, through permits, does not take efficiency criteria into account. At the same time, the water charge does not meet at least two of its goals: it does not indicate the real value of water and does not encourage its rational use. Also, there are no instruments that make it possible to reallocate water, which therefore ends up confining it to its initial uses, which are often inefficient. An opportunity is identified for the inclusion of water markets as an additional instrument that may be able to promote the efficient allocation or reallocation of water. This dissertation aims to verify the gains of exploring water markets in terms of economic benefits. The São Marcos River Basin was selected for a case study. The basin has been the stage of a water conflict between irrigators and the electricity sector for about a decade. Irrigated agriculture is the sector that values water the most the majority of the time. Nevertheless, its growth is limited by water unavailability. This dissertation simulates what the economic gain would have been if agriculture in the region could have expanded via water markets and if, in periods when the electricity sector revealed a greater willingness to pay for water (as in 2014), it had been reallocated to its benefit. The conclusion is that water markets would have resulted in higher income for the country and helped to reconcile the demand for water in the basin.
