Gabriel de Pinna Mendez

Título


Avaliação Da Gestão Municipal De Resíduos Sólidos Através De Indicadores Ambientais

Orientador(es)


Claudio Fernando Mahler

Resumo


O presente estudo compreendeu a avaliação da gestão municipal de resíduos sólidos através de indicadores ambientais. Para tanto, foi concebido e usado como ferramenta o Índice de Condição de Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA), formulado através de alterações no ICGR, índice proposto e validado por DANTAS (2008). Para criação do ICGRA, foram inseridos 22 indicadores de desempenho ambiental com o propósito de adequar o índice às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e às condições atuais de evolução do trato de resíduos sólidos. As pontuações foram obtidas através da atribuição de pesos aos indicadores e com o valor numérico atingido em cada município a gestão de resíduos foi classificada como adequada ou inadequada, de acordo com os valores finais alcançados, em um intervalo entre zero e dez pontos. Aplicou-se a metodologia do ICGRA em dez municípios de pequeno e médio portes do estado do Rio de Janeiro, constatando-se que nenhum deles atingiu o nível de gestão considerado adequado pela metodologia. Além dos 22 indicadores inseridos, a planilha do ICGRA contém os quarenta indicadores originais do ICGR usados na avaliação realizada em 2008. Com isso, foi possível avaliar os resultados de forma comparativa, verificando-se que apenas quatro dos dez municípios estudados obtiveram melhora no índice de avaliação e que a PNRS não se mostrou efetiva nos sete primeiros anos de vigência. A metodologia proposta mostrou ser prática, de fácil aplicação e contribuiu para o aprimorando dos métodos de avaliação na área de resíduos já desenvolvidos, como os Índices IQR/ IQA/ IQS e ICGR.

Abstract


The present study included the evaluation of municipal solid waste management through environmental indicators. For this, it was designed and used as a tool the Waste Management Condition Index (ICGRA). This tool was formulated by updating a proposed index validated by DANTAS (2008), the ICGR. To create the ICGRA, 22 environmental performance indicators were inserted with the purpose of adjusting the index to the requirements of the National Solid Waste Policy - PNRS and to the current conditions of evolution of the solid waste treatment. The scores were obtained through the attribution of weights to the indicators and with the numerical value reached, each municipality had its waste management classified as adequate or inadequate, according to the final values reached, in a range between zero and ten points. The ICGRA methodology was applied in ten of the twenty municipalities evaluated in 2007/2008, noting that no city reached the level of management considered adequate by the methodology. In addition to the 22 indicators inserted, the ICGRA worksheet contains the 40 original ICGR indicators used in the evaluation carried out in 2007/2008, thus, it was possible to evaluate the results in a comparative way, and it was verified that only four of the ten municipalities studied improved In the evaluation index and that the PNRS did not show positive results in the first six years of validity. The proposed methodology proved to be practical, easy to apply and useful for improving evaluation methods in the area of waste already developed, such as the IQR / IQA / IQS and ICGR indices.

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