Ana Costa Marques Machado
Título
Proposta De Classificação De Rios, Considerando Aspectos De Requalificação Fluvial, Como Ferramenta Complementar Do Enquadramento
Resumo
A requalificação fluvial é um conceito que pode ser aplicado à gestão de recursos hídricos e que vem sendo estudado, principalmente, na Europa. A requalificação propõe uma visão inovadora dos cursos d’água, como um ecossistema completo, ao contrário das abordagens tradicionais, em que o rio é gerido basicamente pelo estado físico-químico da água. Partindo de ferramentas de requalificação fluvial utilizadas atualmente em outros países, este trabalho buscou estudar, escolher e adaptar estes conceitos de forma a construir um índice capaz de indicar a qualidade ambiental de uma bacia, a fim de complementar o atual instrumento legal de enquadramento dos corpos hídricos brasileiro, que utiliza apenas a análise físicoquímica da água. Assim, foi construído o Índice de Classificação Fluvial (ICF) baseado, essencialmente, nos conceitos apresentados nos manuais de requalificação fluvial australiano (RUTHERFORD, 2000), espanhol (GONZÁLEZ, 2007), italiano (CIRF, 2006) e brasileiro (BINDER, 1998; e SELLES et al., 2001). Com o objetivo de verificar a aplicabilidade da metodologia estabelecida, em diferentes tipos de bacia, rural e urbana, foram realizados dois estudos de caso. As regiões escolhidas para o estudo foram as bacias do rio Dona Eugênia e do rio Sesmaria. Os resultados obtidos permitiram calcular, identificar, e comparar áreas críticas, assim como simular o impacto das medidas de controle de cheias propostas nos diversos cenários avaliados, mostrando que o índice proposto pode ser útil, por tratar o rio com foco em suas características hidromorfológicas e apresentar sensibilidade a essas variações.
Abstract
River restoration is a concept that may be applied to water resource management process and it is being studied mainly in Europe. River restoration proposes an innovative vision of the water resources, referring to rivers as a complete ecosystem, unlike traditional approaches in which the rivers are managed only by their waters physic-chemical state. Departing from river restoration tools currently in use in other countries, this study aimed at studying, choosing and adapting these available concepts, in order to build an index capable to point at the environmental quality of a basin, supplementing the current Brazilian framework of river quality classification, a legal instrument of water resources management that only uses physical-chemical parameters. Thus, based on the concepts presented in the river restoration manuals of Australia (Rutherford, 2000), Spain (González, 2007), Italy (IFRC, 2006) and Brazil (BINDER, 1998 and SELLES et al, 2001), it was built the Fluvial Classification Index (FCI). With the objective to verify the applicability of the established methodology, two case studies were developed to compare this degradation in different types of basin, rural and urban. The chosen areas for this study were the Dona Eugenia River basin and the Sesmaria River basin. The obtained results allowed to identify, calculate and compare critical areas, as well as to simulate and compare the effects of different measures applied to the basin, in the different scenarios evaluated. This way, FCI showed to be useful, once assessing river hydromorphological characteristics and being sensible to the introduced variations.
