Marise Barroso Rodrigues
Título
Diretrizes para Integração da Gestão das Águas Pluviais com o Planejamento de Uso do Solo, com Enfoque no Controle de Inundações - Caso da Bacia do Rio Saracuruna no Município de Duque de Caxias
Resumo
O estudo apresenta diretrizes estratégicas de planejamento, visando à integração da gestão das águas pluviais urbanas com o ordenamento do uso do solo, com enfoque no controle de inundações. A presente dissertação propõe a atualização do Plano Diretor Urbano do município de Duque de Caxias, utilizando as propostas estabelecidas, de forma a minimizar as cheias. As sugestões partiram da análise da literatura consultada vinculada à legislação de planejamento de uso do solo, recursos hídricos e de saneamento ambiental, assim como, dos resultados obtidos por meio da modelagem matemática através de células de escoamento – MODCEL, para a bacia do Rio Saracuruna. A necessidade de controle da ocupação do espaço urbano é urgente, uma vez que áreas inundáveis são ocupadas indevidamente e, além disso, a grande impermeabilização dos solos produz uma quantidade adicional de escoamento superficial. O resultado é a frequência, quase que rotineira, da ocorrência de inundações na referida bacia, objeto do estudo, gerando transtornos à população. Essa situação remete ao gestor público municipal, a obrigação de uma resposta quanto à prevenção desses acontecimentos provenientes das inundações nas bacias que compõem a cidade, com medidas sustentáveis.
Abstract
This study provides guidelines for strategic planning, aiming to integrate the urban stormwater management with the spatial land use, focusing on flood control. This dissertation proposes to update the Urban Master Plan of the municipality of Duque de Caxias, using the proposals set out in this work, in order to minimize the flooding problem. These suggestions were formulated departing from the analysis of literature linked to planning legislation for land use, water and environmental sanitation, as well as the results obtained by means of mathematical modeling through flow cells - MODCEL for Saracuruna river basin. The need to control urban space is urgent, since flood plains are improperly occupied and, in addition, the large imperviousness produces an additional runoff. The result is often, the occurrence of flooding in the basin under study, causing inconvenience to the public. Thus this situation leads the public municipal manager to the obligation of an effective answer to prevent these events from the intense rainfall events in the urban basins, regarding the use of sustainable measures.
