André Tavares da Silva Barbosa
Título
Avaliação da sustentabilidade da participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário aplicada ao Município de Niterói - RJ
Resumo
O objetivo deste estudo é o de contribuir para a análise e a avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil, com o emprego de uma abordagem alicerçada em três dimensões da sustentabilidade: econômico, ambiental e ético/social, com a utilização da Metodologia 3E, desenvolvida no âmbito do Projeto Water 21, da União Européia. O conceito de sustentabilidade aplicado aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário é apresentado no documento, assim como algumas das experiências de uso de indicadores nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A metodologia é aplicada aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Niterói. São avaliadas as condições atuais dos serviços, com base nas informações coletadas e, no médio prazo, por meio de projeções. Consideraram-se as necessidades de expansão dos sistemas, a recuperação das estruturas existentes e o cumprimento das normas ambientais. O trabalho avalia, ainda, a aplicabilidade da Metodologia 3E no Brasil. Os resultados do estudo de caso apontam para a viabilidade do uso da metodologia. Todavia, mostram a dificuldade se de obter as informações para as análises quando o poder público está desorganizado e não exerce bem o papel de regulador.
Abstract
The aim of this work is to contribute to the analysis and evaluation of the water supply and sewerage services in Brazil using an approach based on three axes of sustainability: economic, environmental and ethical/social, based on the Methodology 3E, developed within the Water Program 21 of the European Union. The concept of sustainability applied to water supply and sewerage services is presented in the document, as well as an inventory of international experiments which use performance indicators in water supply and sewerage services. The 3E methodology is applied to the water supply and sewerage services of Niterói (RJ). The current conditions of the services are evaluated from collected information. The conditions are also evaluated in the medium term by means of projections, in a way that meets the needs of the expansion of systems, the replacement of parts of old systems, such as pipes and pumps (among other things), and conforms to environmental standards and tariff systems. Moreover, the work evaluates the applicability of the Methodology 3E in Brazil. The results of this case study show the applicability of the method. However, it shows the difficulty in obtaining information for the analyses when the public sector isdisorganized and does not performwellthe roleof regulator.
