Ciro Mendonça da Conceição
Título
Proposta de estrutura lógica para o desenvolvimento de sistemas de informação para gestão de recursos hídricos nos estados
Resumo
O Objetivo principal deste trabalho é a proposição de uma estrutura lógica para o desenvolvimento de Sistemas de Informações para Gestão de Recursos Hídricos nos estados. Na consecução deste intento foram pesquisados os exemplos relevantes de sistemas de informações de Recursos Hídricos disponíveis em âmbito nacional e internacional. Ficou evidenciado que o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH, gerido pela Agência Nacional de Águas – ANA é o mais abrangente dentre os instrumentos concebidos pela Lei Federal Nº. 9433/1997 para implementar a moderna Política Nacional de Recursos Hídricos. Por isso constituiu-se em forte paradigma para desenvolvimento de congêneres estaduais previstos nas legislações promulgadas por diversos estados da Federação. A despeito de louváveis esforços realizados, ainda há muito que avançar. Dentre os resultados apresentados, além da estrutura lógica proposta, há recomendações de ações inter-institucionais que podem agilizar a complexa dinâmica que cerca a Gestão de Recursos Hídricos no Brasil.
Abstract
The main object of this work is to present a logical framework proposal for development of water resource information systems applicable to state domain water. In achieving this
purpose were researched relevant examples of information systems for water resources available nationally and internationally. It was evident that the National Water Resource
Information System – NWRIS, under the responsibility of National Water Agency- NWA, is the widest among the instruments defined by Federal Law 9433/1997 to carry out the
modern National Policy of Water Resources. So it became a powerful paradigm for development of congeners contained in state laws enacted by several states of the Federation. Despite praiseworthy efforts, there is much to advance. Among the results presented, besides the logical framework proposal, there are recommendations for inter-institutional actions that can streamline the complex dynamics concerning the water resource management in Brazil.