Marcos Frederico Farias de Souza

Título



Avaliação da Arrecadação Governamental com o Desenvolvimento das Produções dos Campos Petrolíferos em Diferentes Ambientes Exploratórios e Diferentes Regimes Fiscais no Brasil

Orientador(es)



Luiz Landau

Resumo



Alguns projetos típicos de explotação de petróleo no Brasil exigem que se adotem alternativas de menor custo de desenvolvimento para que possam ser viabilizados. Além de se buscar a redução do tempo para o desenvolvimento da produção, esses projetos podem ser significativamente afetados pelo regime fiscal vigente. É importante salientar que projetos de desenvolvimento da produção de petróleo e gás são muito complexos, mas, se viabilizados, exercem um forte impacto sócio-econômico positivo para o país, gerando receita fiscal, emprego e renda pelo suprimento de bens e serviços. No cenário atual, com as descobertas nas camadas do pré-sal, estamos questionando se existe um melhor regime fiscal para apropriação da renda petrolífera, visando, em tese, melhorar a qualidade de vida em nosso país. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise econômica, apresentando análises de sensibilidade de algumas variáveis, e comparar o regime fiscal vigente com outros tipos de regimes de partilha. Para isso, observaremos quanto é complexo um projeto de E&P, como é possível modelado matematicamente para observarmos os resultados do peso dos impostos na atratividade das empresas e na arrecadação do governo, e finalmente se a troca de regime pode até não alterar a arrecadação, ou seja, se é realmente o fator mais importante.

Abstract



Some typical projects of exploitation of oil in Brazil requires that adopt alternatives to lower cost of development to be possible. In addition to seeking to reduce the time for the development of production, these projects can be significantly affected by the current tax system. It should be noted that development projects of oil and gas production are very complex, but if possible, have a strong socio-economic benefit to the country, generating tax revenue, employment and income for the supply of goods and services. In the current scenario, with discoveries in the pre-salt layers, are questioning whether there is a better tax regime for ownership of the oil income, and in theory, improve the quality of life in our country. The present work aims at economic analysis, showing a sensitivity analysis of some variables, and compare the current tax system with other types of sharing schemes. For this, observe that is a complex project of E & P, as can be mathematically modeled to see the results of the weight of taxes on businesses and the attractiveness of government revenue, and finally the exchange system can not even change the collection or is it really the most important factor.

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