Bruno Moczydlower
Resumo
Esta dissertação discute como a cobrança pelo uso da água deveria ser aplicada ao setor hidrelétrico. Para tal, além de mencionar os inconvenientes da atual forma de se cobrar este setor usuário, ela destaca uma série de conceitos da moderna gestão de recursos hídricos que devem servir de base à cobrança de qualquer usuário, inclusive as UHE’s. Uma nova metodologia de cobrança é proposta para as UHE’s, procurando-se enquadrar suas influências na disponibilidade hídrica da bacia em usos captação, consumo e diluição, de maneira que as mesmas fórmulas utilizadas para cobrar todos os demais usuários possam ser igualmente aplicadas. A bacia do rio Paraíba do Sul foi escolhida para o estudo de caso por ser a que mais avançou em termos de implementação de gestão de recursos hídricos no país, segundo os princípios da Lei 9.433/97. Nela já existe um comitê de bacia ativo desde 1996 (CEIVAP), uma agência de bacia instituída (AGEVAP) e a cobrança pelo uso da água está em vigor desde março de 2003. Foram escolhidas cinco UHE’s da bacia, para as quais foram simuladas as cobranças que seriam geradas pela metodologia proposta de acordo com dois cenários distintos de arranjos institucionais.
Abstract
This dissertation discusses how the bulk water charge should be applied to the hydroelectric sector. With that intention, besides mentioning the inconveniences of the current way of charging this sector, it outlines several concepts of the modern water resources management that should base the charge to be applied to any user, including the hydropower plants. A new charge methodology is proposed for these plants, aiming to “fit” their influences in the river basin water availability to the traditional uses captation, consumption and dilution, so that the same formulas applied to charge all the other users may be applied to them as well. The Paraíba do Sul river basin has been chosen as a case study because it currently is the most advanced in terms of implementation of water resources management in Brazil, according to law 9.433/97. It has an active basin committee since 1996, the basin agency has already been set up and the bulk water charge is being carried out since 2003. Five hydropower plants have been chosen in this river basin and the charge values that would be generated by the proposed methodology have been simulated for them, according to two different institutional scenarios.
