COC 723 - Estudos Especiais em Gestão de Recursos Hídricos

Ementa

  1. Lei Federal e Lei Estadual de Recursos Hídricos
  2. Plano Estadual de Recursos Hídricos
  3. Instrumentos de Gestão: Plano de Bacia, Enquadramento, Outorga, Cobrança, Sistemas de Informação
  4. Pagamento por Serviços Ambientais


Bibliografia

  [1]       Camp, W.G, Camp, B.H.: MANAGING OUR NATURAL RESOURCES, 5th edition, Delmar Cengage, 2009.

  [2]       Carneiro, P.R,F.: Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, 2008.

  [3]       Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002 (ZEE)

  [4]       Lei 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 (Lei da Águas)

  [5]       Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 (Política Urbana)

  [6]       Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)

  [7]       Maranhão, N.: Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, tese de DSc, COPPE/UFRJ, 2007.

  [8]       O’Keeffe, J.: An introduction to ENVIRONMENTAL WATER ALLOCATION, Unesco-IHE, The Netherlands, 2009

  [9]       O'Keefee, J.; Le Quesne, T.: Keeping Rivers Alive: A WWF primer on overview of environmental flows and their assessment for all levels of user, 2009

[10]       Pessoa, M.A. R.: IQAFAL - ÍNDICE FUZZY DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA AMBIENTE LÓTICO, MSc, Faculdade de Engenharia da UERJ, 2010.

[11]       Procópio, L.C.: Análise dos Requisitos Institucionais para Implementação do Enquadramento de Corpos D´água no Estado do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, COPPE/UFRJ, 2011

 

Créditos / CH
3.0 / 45h

 

Idioma

Português

 

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