Patrick Thadeu Thomas
Resumo
O objetivo central deste trabalho é propor uma nova metodologia de cobrança, que seja capaz de considerar, de forma precisa e abrangente, o impacto de um determinado usuário sobre os demais usuários da bacia hidrográfica. Para quantificar esse impacto, é proposto um novo conceito denominado “escassez de outorga”, calculado com auxílio de um sistema de análise de outorgas que determina, para qualquer trecho da bacia, a vazão disponível para outorga. Com a utilização da escassez, como base de cálculo do mecanismo de cobrança, pode-se adotar um único parâmetro para caracterizar qualquer uso da água em qualquer local da bacia. Desse modo, possibilita-se a adoção de uma base de cálculo única, e consequentemente, de um preço unitário único para todos os usos, simplificando, de forma significativa, o mecanismo de cobrança e facilitando a comparação entre os usuários. A maior contribuição desta metodologia é o fato de ela conseguir “enxergar”, de forma precisa e abrangente, os impactos que um usuário causa aos outros usuários na bacia. Desta forma, a metodologia torna a cobrança pelo uso da água mais transparente, dando-lhe maior credibilidade e facilitando a sua aplicação. Outra utilização bastante interessante do conceito da escassez é: a determinação de um indicador de sua tendência de variação. Esse indicador informa, com a freqüência desejada, se a escassez de uma bacia, ou sub-bacia, está subindo ou descendo e ainda quantifica essa tendência. Finalmente, para demonstrar a capacidade da metodologia de cobrança proposta de atender aos objetivos deste trabalho, simula-se a sua aplicação a alguns exemplos hipotéticos e a um caso real: a bacia do rio Paraíba do Sul.
Abstract
This work’s main objective is to propose a new methodology to charge for the use of water that considers, in a broad and precise manner, the impact of a specific water user over the other water users located in the river basin. In order to quantify this impact it is herein proposed a new concept, called “scarcity of water permits”, which is calculated with the support of a system of water permit analysis that determines the discharges available to water permit in any part of the basin. Using scarcity as the basis for calculating the water charge mechanism, it is possible to use a single parameter to characterize any kind of water use anywhere in the river basin. This enables the use of only one calculation basis, and consequently, of only one unitary price for all kinds of use, thus simplifying significantly the charging mechanism and facilitating comparisons among users. The capacity to discern, in a broad and precise manner, the impact of any water user over the other water users in the river basin, is the major contribution of this methodology. It makes charging for water use more transparent, increasing its credibility and facilitating its application. Another very interesting use for the scarcity concept is the determination of its variation tendency indicator. This indicator informs, with the desired frequency, whether the scarcity of a chosen river basin is increasing or decreasing, and besides, it quantifies such tendency. Finally, in order to demonstrate that the proposed water charge methodology responds to the objectives of this work, some simulations were undertaken for hypothetical cases, as well as for a real case: the Paraíba do Sul river basin.
