Yasmim Ribeiro Mello
Título
Proposta metodológica de avaliação do grau de adequação dos planos diretores de desenvolvimento urbano às questões de recursos hídricos e saneamento básico - Estudo de caso: Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu - RJ
Resumo
Nos últimos anos o país consolidou um conjunto de leis que tratam da organização político institucional dos setores de recursos hídricos, de desenvolvimento urbano e de saneamento básico. Esses novos marcos regulatórios abrem perspectivas para a retomada do debate sobre o rumo da gestão das metrópoles brasileiras. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia de análise de planos diretores no que concerne à utilização dos instrumentos de controle e gestão do uso do solo, com vista à conservação ambiental, controle da expansão urbana desordenada, mitigação de riscos de inundação e deslizamento e expansão dos serviços de saneamento básico, por meio da aplicação de indicadores validados através do método Delphi. A pesquisa bibliográfica ressaltou a importância de políticas de integração entre planejamento urbano, gestão de recursos hídricos e saneamento ambiental. Identifica-se a urgência de metodologias que orientem o planejamento da ação pública assim como a participação crítica da sociedade civil. Destacam-se os desdobramentos deste trabalho na pesquisa metodológica para a avaliação de políticas públicas de impacto no território. A título de exemplo, foram analisados planos diretores de três municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu.
Abstract
In the last years the country has consolidated a set of laws that deal with political and institutional organization of the sectors of water resources, urban development and sanitation. These new regulatory frameworks offer prospects for the resumption of debate on the direction of the management of large Brazilian cities. This study aimed to develop a methodology for analysis of master plans regarding the use of instruments of control and management of land use, with a view to environmental conservation, control of irregular urban expansion, mitigation of flood and landslide and expansion of sanitation services, through the application of indicators validated by the Delphi method. The literature stresses the importance of political integration among urban planning, water resource management and environmental sanitation. It identifies the urgent need for methodologies to guide the planning of public action and the critical participation of civil society. Noteworthy are the ramifications of this work in the research methodology for the evaluation of public policies to impact on the territory. As an example for the application of validated indicators were analyzed master plans for three counties in the metropolitan region of Rio de Janeiro, Belford Roxo, Mesquita and Nova Iguaçu.
