Leonardo Franklin Fornelos
Título
Definição de Critérios para Delimitação e Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação de Proteção Integral Com o Suporte de Geotecnologias
Resumo
A devastação dos remanescentes florestais de Mata Atlântica no Rio de Janeiro levou a uma carência de grandes áreas vegetadas no estado. Assim, a presença de áreas protegidas, sobretudo Unidades de Conservação - UC contribui para a preservação desses fragmentos florestais, seus recursos hídricos, fauna e flora. No entanto, a criação de UC esbarra na falta de definições objetivas para a sua delimitação, utilizando, por muitas vezes, somente limites legais e não critérios ambientais, o que pode acarretar a não inclusão de áreas prioritárias para a conservação, e, consequentemente, a perda da biodiversidade e dos recursos hídricos disponíveis. Nesse contexto, objetiva-se propor critérios para a delimitação e elaboração de planos de manejo de UC de proteção integral com vistas à visitação pública enfocando o caso do Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC), situado no município de Valença/RJ. Define-se procedimento metodológico, baseado na hierarquização de categorias, para a sua delimitação e zoneamento, comparando-o com o plano de manejo preliminar de referência elaborado pelo órgão ambiental estadual (INEA-RJ). Foram propostos critérios físicos (dissecação do relevo e erodibilidade dos solos), bióticos (cobertura vegetal), legais (áreas prioritárias à conservação e áreas de preservação permanente) e socioeconômicos (atrativos turísticos, acessibilidade e nível de pressão antrópica) na proposição de novos limites do PESC. Os novos limites englobam os remanescentes florestais na maior parte da Serra da Concórdia, cobrindo uma área cinco (5) vezes maior que os limites atualmente definidos para o parque. A utilização dos critérios propostos, por meio da agregação de critérios de base ambiental e legal, permitiu avaliar a pertinência da inclusão ou exclusão de áreas em uma dada UC (e seu zoneamento) baseado em informações que podem ser especializadas e quantificadas em ambiente SIG, e passíveis de serem replicadas em outros ambientes.
Abstract
The deforestation of the “Mata Atlântica” forest has almost led to a lack of extensive vegetated areas in in the state of Rio de Janeiro. Therefore, the presence of protected areas namely Conservation Units (UC) provides support to preserve the forest, its water resources, fauna and flora. On the other side, the creation of protected areas faces the absence of objective criteria on how to determine its boundaries, frequently adopting legal boundaries not necessarily associated with environmentally-based parameters, which may entail the discard of hot spots that are important to be preserved, leading to the loss of biodiversity and to the degradation of water resources. Under this framework, we aim to propose criteria to determine boundaries and elaborate management plans of protected areas using for case study the Serra da Concórdia State Park (PESC), located at the municipality of Valença/RJ. Methodological approach based on criteria standardization to define its boundaries and zoning is proposed for comparison with the preliminary management plan made by the State Environmental Agency (INEA-RJ). Different criteria were established, attained to the geomorphology and the soil erodibility, land cover, biodiversity conservation hotspots and “areas of permanent preservation”, tourist attractions, accessibility and anthropogenic pressure when defining the protected area’s new boundaries of PESC. The results shown that these boundaries encompass the most significant forest fragments left on the Concórdia mountain range, covering an area five (5) times bigger than the actual boundaries of this protected area. The environmental and legal criteria proposed, standardized and combined have allowed evaluating the inclusion or exclusion of clusters in a protected area based on information that can be described as map layers capable of being quantified within GIS and replicated in several other environments.
