Paulo Roberto Ferreira Carneiro
Título
Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Resumo
O estudo trata da integração do planejamento do uso do solo à gestão dos recursos hídricos, com enfoque no controle de inundações. A gestão dos recursos hídricos em regiões metropolitanas vincula-se, em grande medida, às características da ocupação e do uso do solo das bacias hidrográficas inseridas nesses territórios. A tese tem por objetivo aprofundar esse tema, visando elucidar os desafios e as perspectivas para o seu gerenciamento em bacias densamente urbanizadas. Os novos arranjos institucionais em fase de implantação no país assumem papel de destaque, na medida em que poderão ocupar o “vazio” institucional deixado pelo abandono da “gestão metropolitana”. Que novos paradigmas de planejamento e gestão poderão emergir da articulação dos novos instrumentos de ordenamento do solo com as diretrizes da política nacional de recursos hídricos e da política de saneamento básico, recentemente aprovada? A tese traz essas questões para o debate, propondo alternativas que conduzam à gestão integrada em bacias metropolitanas.
Abstract
This research concerns the integration of urban land use planning to water resources management, focusing on flood control. In metropolitan regions, water resources management is closely related to the characteristics of development pattern and the land use of hydrographic basins of these regions. This thesis aims at elucidating the challenges and perspectives to water resource management in densely urbanized basins. Currently, the new institutional arrengments, whcih have been implemmented, play an importatnt role once they may progressively fill in the intitutional “gap” caused by “metropolitan managemnte”. What are the new plannings and manegment paradigms that can emerge from the articulation of new instruments and pannings? This research rings up these questions, proposing alternatives that lead to integrated management in metropolitan basins.
