Camilla Hellen Peixoto de Lima
Título
DEVELOPMENT OF AN ENVIRONMENTAL FLOW APPROACH APPLIED TO THE PIABANHA RIVER WATERSHED
Resumo
Embora no Brasil a ciência das vazões ambientais ainda seja um tema pouco explorado, a estrutura de gestão de recursos hídricos do país apresenta uma grande oportunidade para sua implementação por meio do engajamento de comitês de bacias hidrográficas durante a construção de Planos de Recursos Hídricos. Este estudo propôs uma adaptação da estrutura dos Limites Ecológicos de Alteração Hidrológica (ELOHA) ao contexto de comitês de bacias hidrográficas brasileiras. A adaptação inclui a adição das etapas: envolver/consultar o comitê da bacia hidrográfica por meio de oficinas, questionários e mapeamento participativo; classificação das alterações hidrológicas; proposta de inclusão de uma base ecológica; e propor vazões ambientais com base nas diferentes legislações estaduais e no método de Tennant modificado. As oficinas, questionários e mapeamento participativo foram capazes de facilitar a participação dos membros do comitê de bacias a comunicarem suas necessidades. A bacia não possui alteração hidrológica significativa em seus rios, quando classificados os rios estão em uma condição não impactada e ou de baixo impacto. A hipótese ecologia-alteração hidrológica apontou uma ligação entre as alterações hidrológicas e a riqueza de espécies de peixes. Esses links precisam ser mais investigados. As categorias Excepcional e Excelente do método Tennant forneceram maior proteção do rio em comparação com os métodos brasileiros. Este estudo foi capaz de propor e aplicar uma metodologia de vazões ambientais adaptada ao contexto de comitês de bacia brasileiros.
Abstract
Although in Brazil the science of environmental flows is still little explored, the structure of water resources management of the country presents a great opportunity for its implementation through the engagement of watershed committees during the construction of Water Resources Plans. This study proposed an adaptation of the Ecological Limits of Hydrologic Alteration (ELOHA) framework to the context of Brazilian watershed committees. The adaptation includes the addition of new steps: engage/consult the watershed committee through workshops, surveys, and participatory mapping; classification of the hydrological alterations; proposal of the inclusion of an ecological foundation; and propose different e-flows recommendations based on the different state legislations and the Tennant method. The workshops, surveys, and participatory mapping were able to facilitate the watershed members to participate and communicate their needs. The basin does not have significant hydrological alteration on its rivers when classified the rivers fall in the category of un-impacted and low impact condition. The flow ecology hypothesis pointed out a link between the hydrological alterations and the fish species richness. These links need to be further investigated. Outstanding and Excellent categories from Tennant method presented the highest values for instream flow protection compared with the current Brazilian methods. This study was able to propose and apply an environmental flow approach adapted to the context of Brazilian watershed committees.
