Ney Maranhão
Título
Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas
Resumo
A presente tese trata dos recursos hídricos, tendo em conta as relações desenvolvidas pela sociedade brasileira com as bacias hidrográficas em termos de planejamento e gestão. Seu principal objetivo é propor um Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, segundo o novo modelo de gerenciamento estabelecido no Brasil após a aprovação da Lei 9433 de 8 de Janeiro de 1997. O significado, as propriedades e o estado da arte de construção e emprego de indicadores, particularmente dos indicadores de recursos hídricos, são cobertos neste documento. Um inventário das experiências registradas na literatura técnica, nacional e internacional, relativa a ambos os tipos de indicadores (isto é, de sustentabilidade ambiental e de recursos hídricos) orientados para o planejamento e a gestão é apresentada. O sistema concebido é descrito em sua estrutura lógica alicerçada nas quatro dimensões do gerenciamento dos recursos hídricos – nomeadamente a disponibilidade, os usos, a vulnerabilidade e a gestão. Os indicadores selecionados, em número de oito são apresentados e comentados com o pormenor necessário. Os resultados das aplicações conduzidas para quatro bacias brasileiras em diferentes estágios de desenvolvimento são apresentados para demonstrar as possibilidades do sistema, que se destina a apoiar os gestores a monitorarem a implementação dos planos e a gestão integrada dos recursos hídricos das bacias, bem como a compararem o desenvolvimento das bacias hidrográficas.
Abstract
This research work deals with water as a natural resource, taking into account the relationships developed by the Brazilian society with watersheds in terms of planning and management. Its main objective is to propose a SYSTEM OF INDICATORS FOR PLANNING AND MANAGEMENT OF WATER RESOURCES OF HYDROGRAPHIC BASINS under the new management model established in Brazil after approval of Law # 9433, from January 8, 1997 - the Water Act. Meaning, properties and the state of the art of construction and use of environmental indicators, particularly of water resource indicators are covered in this document. An extensive review of experiences found in national and international technical literature related to indicators of both kinds (that is, environmental sustainability and water resources) oriented to planning and management of water resources is presented. The system has a logic structure founded on four dimensions of water resource management – namely availability, use, vulnerability and management. Eight basic indicators were selected – two for each dimension - and discussed in detail. Results of applications of the system to four Brazilian basins in different stages of development are presented to demonstrate the possibilities o f the system. It is aimed at helping managers to monitor the implementation of integrated water resource plans and compare the development of hydrographic basins.
