Camila da Silva Souto
Título
Análise de Diretrizes para o Enquadramento de Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes - Estudo de Caso: A Bacia do Rio Guandu – RJ
Resumo
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, destaca-se como um dos instrumentos mais importante da política nacional de recursos hídricos, permitindo estabelecer metas de qualidade. Esse instrumento possibilita a compatibilização dos usos múltiplos dos recursos hídricos superficiais, de acordo com a qualidade ambiental pretendida e com o desenvolvimento econômico, auxiliando no planejamento ambiental de bacias hidrográficas e no uso sustentável dos recursos naturais. Entretanto, esse instrumento não tem sido utilizado adequadamente nos planos de recursos hídricos, com raríssimas exceções, uma vez que as principais bacias hidrográficas ainda carecem de diretrizes e ações de recuperação da qualidade da água que levem em conta as suas peculiaridades. Nesse sentido, procurou-se avaliar o enquadramento dos corpos de água no Brasil, no que diz respeito aos aspectos de organização institucional e legal, objetivos e conceitos, critérios e diretrizes, parâmetros e padrões de qualidade e sistema de classificação. A análise global das avaliações realizadas e de algumas propostas constantes na bibliografia técnica propiciou realizar uma análise crítica da proposta de enquadramento para a bacia do rio Guandu, elaborada no âmbito do plano estratégico de recursos hídricos das bacias dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.
Abstract
The classification of water bodies, according to the predominant use, stands out as one of the most important instruments of the National Water Resources Policy, and which allows to set targets for quality standards. This instrument enables the compatibility of multiple uses of surface water resources, with respect to the environmental quality desired for them and with respect to economic development, providing support for the environmental planning of river basins and sustainable use of natural resources. However, this instrument has not been properly used on water resources plans, with very few exceptions, since the main river basins still lack guidelines and actions for recovery of water quality that consider watershed specific features. Accordingly, we have tried to assess the classification of water bodies in Brazil, considering institutional and legal organization, goals and concepts, criteria and guidelines, quality parameters and standards, and classification systems. The global analysis of the assessments made and of some proposals presented in technical literature leaded to a critical analysis of the proposal for ruling the Guandu river basin, developed under the strategic plan for water resources of the Guandu, Guarda and Guandu Mirim river basins.
