COC 724 - Problemas Especiais em Gestão de Recursos Hídricos
Professor(es)
José Paulo Soares de Azevedo
Ementa
- Leis Federal e Estadual de Recursos Hídricos
- Instituições que integram o Sistema Federal de Gestão de Recursos Hídricos: SRH, ANA, Comitês de Bacias Hidrográficas Federais, Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- Instituições que integram o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos: SEA, INEA, Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais, Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- Plano Nacional e Estadual de Recursos Hídricos
- Instrumentos de Gestão: Plano de Bacia, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Plano Estadual de Recursos Hídricos, Enquadramento, Outorga, Cobrança, Sistemas de Informação
- Interfaces da Politica de Recursos Hídricos com Planejamento Urbano, Gerenciamento Costeiro e Saneamento
- Resoluções CONAMA e CONEMA
Bibliografia
[1] - Camp, W.G, Camp, B.H.: MANAGING OUR NATURAL RESOURCES, 5th edition, Delmar Cengage, 2009.
[2] - Carneiro, P.R,F.: Controle de Inundações em Bacias Metropolitanas, Considerando a Integração do Planejamento do Uso do Solo à Gestão dos Recursos Hídricos. Estudo de Caso: Bacia dos Rios Iguaçu/Sarapuí na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Tese de D.Sc., COPPE/UFRJ, 2008.
[3 ]- Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002 (ZEE)
[4] - Lei Federal 9.433 de 8 de Janeiro de 1997 (Lei da Águas)
[5] - Lei Estadual das Águas 3239 de 2 de agosto de 1999.
[6] - Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 (Política Urbana)
[7] - Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
[8] - Maranhão, N.: Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, tese de DSc, COPPE/UFRJ, 2007.
[9] - Pessoa, M.A. R.: IQAFAL - ÍNDICE FUZZY DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA AMBIENTE LÓTICO, MSc, Faculdade de Engenharia da UERJ, 2010.
[10] - Procópio, L.C.: Análise dos Requisitos Institucionais para Implementação do Enquadramento de Corpos D´água no Estado do Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, COPPE/UFRJ, 2011