Rafaela Galvão Rodrigues
Título
Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro: Diagnóstico do seu Funcionamento e Desafios
Resumo
Neste trabalho foi analisado o desenvolvimento da política nacional de recursos hídricos, bem como a política do estado do Rio de Janeiro, suas bases legais e a implementação dos seus instrumentos de gestão. Com isso, partiu-se para o entendimento do fundo estadual de recursos hídricos, aquele que tem por fim suportar financeiramente a política de recursos hídricos do estado. Tomou-se como base de comparação o fundo do estado de São Paulo (FEHIDRO), por esse estar bem avançado em sua operacionalização, examinando qual papel ele tem desempenhado no gerenciamento dos recursos hídricos, suas vantagens e dificuldades. A partir disso, pôde-se analisar o fundo de recursos hídricos do estado do Rio de Janeiro (FUNDRHI), que é o objeto de estudo, comparando seus procedimentos com o FEHIDRO e sugerindo algumas ações que visam à operacionalização deste fundo no Rio de Janeiro, para que ele possa contribuir com o Sistema de Gerenciamento Estadual com todo o potencial que possui.
Abstract
This work analyzes the development of national policy of water resources and state policy, your legal base and the implementation of management instruments. Then, it persues the understanding of the water resources state fund, that provides funds to the state policy of water resources. The state fund of São Paulo (FEHIDRO) was used as a comparison base, because it’s sufficiently developed, examining which paper it has played in the water resources management, your advantages and difficulties. From this, it was analyzed the water resources state fund of Rio de Janeiro (FUNDRHI), the object of this study, comparing its procedures with FEHIDRO and suggesting some actions that will improve the fund of Rio de Janeiro, so it will be able to contribute to the Water Resources Integrated Management System, with its total potential.
