José Edson Falcão de Farias Júnior
Título
Análise de Metodologias Utilizadas para a Determinação da Vazão Ecológica. Estudo de Caso: Rio Couripe/AL e Rio Solimões/AM
Resumo
A má distribuição espacial e sazonal aliada a utilização indiscriminada dos recursos hídricos vêm despertando, na sociedade, o interesse em gerir de forma racional esses bens finitos. A Lei 9.433/97 criou instrumentos de gestão visando mitigar os conflitos pela água. A outorga é um desses instrumentos e utiliza a vazão ecológica como ferramenta para a sua quantificação. Esta, por sua vez, pode ser entendida como o regime de vazões instantâneas necessárias para garantir a sustentabilidade das diversas espécies do ecossistema, compatibilizando as demandas humanas com as ambientais. Nesta dissertação, são descritos os principais métodos utilizados no mundo para a determinação da vazão ecológica, dos quais seis foram aplicados nas bacias hidrográficas do rio Coruripe (de pequeno porte), em Alagoas, e do rio Solimões (de grande porte), no Amazonas: Q7,10, curva de permanência (Q90), Texas, perímetro molhado, Tennant (ou Montana) e vazão base (ou média móvel). Nesse contexto, o presente trabalho visa contribuir para a disseminação do conhecimento sobre o tema no Brasil, enfatizando a importância de estudos mais detalhados que associem, de maneira coerente, as necessidades dos seres humanos com as dos ecossistemas.
Abstract
The uneven spacial and sazonal distribution jointly with the indiscriminate use of the water resources have aroused in the society the interest in managing these finite resources. The federal law 9.433/97 created management instruments aiming to mitigate the conflicts for the water. The grant of use of water is one of these instruments which adopts the instream flow as a tool for its quantification. This, in turn, can be understood as the regimen of instantaneous flows necessary to guarantee the maintenance of the diverse species of the ecosystem, adjusting the demands from human beings with those from the environment. In this dissertation, the main methods used worldwide for determinining the instream flow are reviewed. Six of them are applied to a small basin in Alagoas state (river Coruripe) and to a large basin in Amazonas state (river Solimões): Q7,10, curve of permanence (Q90), Texas, wetted perimeter, Tennant (or Montana) and the basic flow (or mobile average). Under this framework, the present work aims to contribute to disseminate knowledge on this subject in Brazil, emphasizing the importance of detailed studies that correlate the anthropic needs with the environmental ones.
