Irene Guimarães Altafin
Título
Abordagem de Avaliação da Sustentabilidade dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, Aplicada ao Distrito Federal
Resumo
O objetivo deste estudo é o de contribuir para a análise e a avaliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil, com o emprego de uma abordagem alicerçada nos três eixos da sustentabilidade: econômico, ambiental e ético/social, com a utilização da Metodologia 3E, desenvolvida no âmbito do Projeto Water 21, da União Européia. O conceito de sustentabilidade aplicado aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é apresentado no documento, assim como um inventário das experiências internacionais de uso de indicadores de desempenho nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A metodologia é aplicada aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. São avaliadas as condições atuais dos serviços, com base nas informações disponíveis e, no médio prazo, por meio de projeções. Consideraram-se as necessidades de expansão dos sistemas, a recuperação das estruturas existentes e o cumprimento das normas ambientais. O trabalho avalia, ainda, a aplicabilidade da Metodologia 3E em países em desenvolvimento e contribui para o seu aprimoramento. Os resultados do estudo de caso apontam para a viabilidade do uso da metodologia. Mostram, ainda, a dificuldadeem se obter a recuperação total dos custos dos serviços sem subvenções governamentais; a necessidade de maior conhecimento sobre mecanismos de subsídios cruzados; a pouca ênfase dada à renovação dos sistemas existentes. Sugere a inclusão, na metodologia de um quarto eixo, o da Sustentabilidade Espacial, que engloba a dimensão regional e a governança entre os diversos níveis de governo (multinível) e os diversos atores envolvidos (multi-atores).
Abstract
The aim of this work is to contribute to the analysis and evaluation of the water supply and sewerage services in Brazil using an approach based on three axes of sustainability: economic, environmental and ethical/social, and using Methodology 3E, developed within Water Program 21 of the European Union. The concept of sustainability applied to water supply and sewerage services is presented in the document, as well as an inventory of international experiments which use performance indicators in water supply and sewerage services. The 3E methodology is applied to the water supply and sewerage services of the Federal District (DF). The current conditions of the services are evaluated from available information. The conditions are also evaluated in the medium term by means of projections, in a way that meets the needs of the expansion of systems, the replacement of parts of old systems such as tubes and pumps (among other things), and conforms to environmental standards and tariff systems. Moreover, the work evaluates the applicability of Methodology 3E in developing countries and contributes to its improvement. The results of this case study show the difficulty in obtaining a total recovery of the costs of services without government subsidies; the necessity of a greater knowledge and transparency about the mechanisms of cross-subsidization among consumers; the small emphasis given to the renewal of existing systems. A 4th axis is suggested, the Spatial Axis, considering the regional dimension and the required efforts for its realization.
